Como o imposto é calculado
O ganho é o valor de venda menos o custo de aquisição, as benfeitorias e as despesas de venda. Se for imóvel, o ganho passa pelos fatores de redução FR1 e FR2, que diminuem conforme o tempo de posse.
Depois saem as isenções, e sobre o que sobrar aplicam-se as alíquotas por parcela: cada faixa paga só a própria alíquota. Por isso a alíquota efetiva pode ficar bem abaixo de 15% do ganho original.
Para saber quanto um valor antigo vale hoje, use a correção monetária. Essa correção não entra no custo do imposto: o custo é o valor de compra declarado.
Perguntas frequentes
Qual é a alíquota do imposto sobre ganho de capital?▾
É progressiva por parcela do ganho: 15% até R$ 5 milhões, 17,5% de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, 20% de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões e 22,5% acima disso (Lei 8.981/1995, art. 21). Cada alíquota incide só sobre a parte do ganho dentro da sua faixa.
Quando a venda fica isenta?▾
Há três casos principais: bens de pequeno valor, até R$ 35.000,00 no mês somando os da mesma natureza (Lei 9.250/1995, art. 22); o único imóvel, vendido por até R$ 440.000,00, sem outra venda de imóvel nos últimos 5 anos (art. 23); e a venda de imóvel residencial com compra de outro residencial em até 180 dias, de forma proporcional ao valor reaplicado (Lei 11.196/2005, art. 39).
O que são os fatores de redução FR1 e FR2?▾
São redutores do ganho na venda de imóvel. O FR1 é 1/1,0060 elevado ao número de meses da compra (ou de janeiro de 1996) até novembro de 2005. O FR2 é 1/1,0035 elevado ao número de meses de dezembro de 2005 (ou da compra, se posterior) até a venda (Lei 11.196/2005, art. 40). Quanto mais tempo com o imóvel, menor o ganho tributado.
Comprei o imóvel até 1988. A calculadora serve?▾
Só como ponto de partida. Esses imóveis têm um redutor adicional, da Lei 7.713/1988, art. 18, que a calculadora não aplica: o imposto real é menor que o mostrado. Procure um contador ou use o programa GCAP da Receita Federal.
Como e quando pagar o imposto?▾
A apuração é feita no programa GCAP, da Receita Federal, que gera o DARF com o código 4600. O prazo é o último dia útil do mês seguinte ao da venda. Vender ações em bolsa segue outras regras, que esta calculadora não cobre.