Notícias da reforma tributária
Títulos e trechos publicados por Comitê Gestor do IBS, Agência Senado e Agência Câmara. O texto completo fica no site de cada fonte.
18/11/2026 · Agência Senado
Áudio: Debate na CAE aponta formas de reduzir alíquota de novo tributo, a CBSA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu o segundo debate sobre o cálculo da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que entrará em vigor em 2027. O principal ponto discutido foi a estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a alíquota de 11,3%, superior aos…
18/11/2026 · Agência Senado
CAE debate redução da sonegação como saída para baixar alíquota da futura CBSAté que ponto a reforma tributária sobre o consumo diminuirá a sonegação, melhorando a arrecadação? A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu nesta quarta-feira (18) essa possibilidade, apontada como caminho para reduzir a alíquota de 11,3% proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para…
18/11/2026 · Comitê Gestor do IBS
RFB e CGIBS alinham próximos passos da Reforma Tributária e reforçam compromisso com a conformidadeEncontro reuniu lideranças das duas instituições e teve como foco o aperfeiçoamento da governança da atuação integrada entre a RFB e o CGIBS, buscando assegurar maior coordenação, alinhamento institucional e eficiência na construção dos processos
18/11/2026 · Agência Senado
Vídeo: Ao vivo: CAE debate cálculo da alíquota da CBS - 18/11/2617/11/2026 · Agência Senado
No Senado, ministro da Fazenda defende novo tributo sobre o consumoO ministro da Fazenda, Dario Durigan, previu que a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criada pela reforma tributária, terá uma alíquota efetiva de 8,5%, beneficiando o consumidor médio. Durigan defendeu a implementação da reforma em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos…
17/11/2026 · Agência Senado
Vídeo: Reforma Tributária: alíquota da CBS divide opiniões em debate na CAEO Tribunal de Contas da União (TCU) estimou a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3%, alíquota maior do que a previsão inicial. Mas o Senado é quem vai dar a palavra final. Por isso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou nesta terça-feira (17) uma série de audiências públicas…
17/11/2026 · Agência Senado
Vídeo: Ao vivo: Durigan fala em comissão sobre alíquota da CBS – 17/11/2613/11/2026 · Agência Senado
CAE: ministro da Fazenda debate alíquota da CBS na terça-feiraO ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça-feira (17) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O objetivo é discutir o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para o exercício de 2027. O debate também…
13/11/2026 · Agência Senado
Áudio: Benefício tributário a entidades filantrópicas é aprovado pela CASA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e assistência social manterem os créditos dos tributos pagos na compra de bens e serviços após a reforma tributária (PLP 45/2026). A proposta do senador Izalci Lucas…
12/11/2026 · Agência Câmara
Cancelado debate na Comissão de Finanças sobre regulamentação da reforma tributária12/11/2026 · Agência Câmara
Comissão de Finanças debate com Receita Federal regulamentação da reforma tributáriaDebate vai abordar alíquotas, Imposto Seletivo e desafios operacionais do novo sistema tributário
12/11/2026 · Comitê Gestor do IBS
CGIBS aprova ajustes ao Regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços e prorroga a DeRE em Reunião OrdináriaConselheiros aprovaram ainda o ato conjunto sobre a inscrição no CNPJ do produtor rural pessoa física e do transportador autônomo de cargas, a minuta de fluxos e atos normativos e o plano de contratação do Comitê, durante o encontro em Santa Catarina
11/11/2026 · Agência Senado
CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicasA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e assistência social manterem os créditos dos tributos pagos na compra de bens e serviços após a reforma tributária. A regra também vale para as…
11/11/2026 · Agência Senado
Vídeo: TCU apresenta ao Senado proposta de alíquota de 11,3% para CBS, novo tributoO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, entregou nesta terça-feira (10) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), relatório técnico que recomenda uma alíquota de 11,3% para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Esse tributo está previsto na…
10/11/2026 · Agência Senado
Senado recebe acórdão do TCU que propõe alíquota de 11,3% para a CBSO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, entregou nesta terça-feira (10) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o acórdão da decisão que recomenda uma alíquota de 11,3% para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Esse tributo está previsto na reforma…
05/11/2026 · Agência Câmara
Medida provisória regulamenta o Imposto Seletivo para 2027Governo afirma que alíquotas foram calculadas para manter a carga tributária atual durante o primeiro ano de cobrança
28/10/2026 · Comitê Gestor do IBS
Comitê Gestor do IBS e União assinam contrato de operação de crédito para financiar a implantação do órgãoInstrumento previsto na Constituição e na Lei Complementar nº 214/2025 assegura os recursos para a estruturação do Comitê, que serão ressarcidos à União com receitas do próprio IBS
06/10/2026 · Comitê Gestor do IBS
Portaria Conjunta define como serão calculadas as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre os combustíveisAlíquotas serão uniformes em todo o país e fixadas por unidade de medida; valor para CBS inicia a partir de 2027 e para o IBS, a partir de 2029. Confira a publicação da Receita Federal e do Comitê Gestor
03/10/2026 · Comitê Gestor do IBS
DeRE: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.3.0 da documentação técnica e disponibilizam Manual do UsuárioPacote aprovado pelo Ato Técnico Conjunto nº 6/2026 traz o Manual de Orientação do Usuário (MOD) e atualiza as especificações operacionais da obrigação acessória. Veja principais destaques e inovações técnicas
30/09/2026 · Comitê Gestor do IBS
Opção do contribuinte por Simples Nacional ou pelo regime regular de CBS e IBS para 2027 tem novos prazosA partir da Reforma Tributária, empresas do Simples Nacional poderão optar por apurar e recolher o IBS e a CBS pelo regime regular, em vez de recolher esses tributos dentro do DAS. Veja datas e outros detalhes